Já nos contratos de prestação do serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributaçãeste e a obrigaçãeste por retenção do imposto através contratante.
Uma das alterações similarmente identicamente conjuntamente deve reduzir ESTES quadros do impedimento por conselheiro para participar do julgamento. Previamente das alterações, havia impedimento se nos últimos cinco anos este conselheiro tivesse atuado saiba como advogado da parte relacionada em processo. Actualmente, esse perÃodo cai para 2 anos.
STJ afasta limite serviçal através Receita para parcelamento milhãeste podem possibilitar aderir ao chamado parcelamento simplificado — qual é oferecido o ano todo pelo governo e .
Pelo caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, pois a maior Parcela Destes valores gastos nas operações seria inserida pelo contrato do afretamento, pelo qual nãeste há tributação.
Ao ser apresentado a fotos dos maçESTES de dinheiro encontrados, ele disse reconhecer referências ao Banco Original do Agronegócio, da J&F.
Em matéria na última terça-feira (31), este portal JOTA relata que parte dos contribuintes que aderiram ao programa de repatriaçãeste de recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal cancelar multa moratória por 20% A respeito de os ativos regularizados.
Na estrutura padrão da exploraçãeste por petróleo pelo PaÃs do futebol há a divisãeste DE atividades em 2 contratos: um do afretamento e outro relativo à contratação do serviçeste na plataforma. A legislação brasileira prevê alÃquota zero do Imposto do Renda nos contratos de afretamento.
Actualmente, a adesãeste precisa ser produzida até 29 de setembro, contudo entidades do setor já defendem Muito mais prazo sob o argumento por de que muitos produtores ainda nãeste contabilizaram seus passivos.
Segundo o relatório, Funaro disse de que "sabia disso porque já teria recebido dinheiro da mesma maneira do diretor jurÃdico do Grupo J&F Investimentos, senhor Francisco do Assis, e na ocasiãeste o alertou sobre a facilidade de rastreamento do dinheiro".
Este julgamento, para além da sua importância como Ainda mais 1 meio do defesa dos contribuintes, abre sentido para de que todos possam, atravfois do habeas data, conhecer dados seus mantidos em cadastros privados, como SERASA, por exemplo.Â
Corte manté especialmentem Lula preso STJ diz qual desembargador era 'incompetente' 216 Drama tailandês Menino qual falou inglês com equipe é refugiado e vive longe dos pais Santos (SP) Tudo começou por R$ 15, diz pai do jovem espancado Crise na fronteira Trump: Solução é qual crianças "que não venham ilegalmente" Informe publicitário
Utilizando as mudanças, qual alteram este regimento interno do Carf, Teimavive expresso similarmente identicamente conjuntamente qual este representante do contribuinte poderá pedir a preferência para tomar a sustentaçãeste oral em nome do cliente, logo no inÃcio da sessão de julgamentos. Atualmente, quem decide a ordem da pauta por processos é este presidente do turma do conselho.
O diretor jurÃdico da J&F Francisco por Assis e Silva rebateu nesta quarta-feira (29) a versão de Lúcio Funaro A cerca de as notas de R$ 51 milhões encontradas em 1 apartamento atribuÃdo a Geddel e Lúcio Vieira Lima em Salvador, na operaçãeste Tesouro Perdido.
De entendimento utilizando Luiz Gustavo Bichara, verifique minha fonte muitos imóveis tiveram sua metragem ajustada e minha explicação quando este contribuinte parecer de que isso se deu do maneira equivocada, ele pode impugnar este IPTU.